Peçonha ou Fármaco

27 de fevereiro de 2013.

Philippe Guédon

O PHS nasceu, sob forma provisória, em 1.995, na exata véspera da publicação da Lei dos Partidos Políticos (a 9.096/95) e recebeu o seu registro definitivo em março de 1.997, há quase exatos 16 anos. Nasceu sob a inspiração doutrinária dos seis conceitos fundamentais do Ensino Social Cristão, sintetizados pelo Padre jesuíta e sociólogo Fernando Bastos de Ávila. Não tínhamos lideranças expressivas, éramos simples mulheres e homens exercendo a sua cidadania e pagando de seu bolso para fazê-lo.

    Crescemos, lutando contra a cláusula de barreira (art. 13 da Lei 9.096) que veio a ser julgada "manifestamente inconstitucional" em 2.006 pelo STF. Caminhamos, abrindo espaço à gestão participativa interna (o plebiscito do qual todos os filiados podiam participar era a voz mais alta) e à Formação Política (mais de 30.000 certificados assinados). Éramos ingênuos, inábeis, pouco disciplinados; mas tínhamos dois sites, o do Partido e o do Instituto, um boletim mensal impresso que foi remetido à todas as Municipais do Partido por mais de 14 anos, sem interrupção de uma única edição e um belíssimo Estatuto. Qual o Partido que fez mais?

    Um de nós, fragilizado por situação financeira pessoal delicada e desequilíbrio emocional, foi alvo do chamado "canto da sereia". Profissionais da má política, essa que transforma partidos em balcões de negócios, convenceram nosso companheiro  a facilitar o ingresso do cavalo de Tróia, versão moderna, assim como procurar outros dirigentes sensíveis a vantagens pessoais para facilitar a operação. E seus problemas pessoais se transformariam em patrimônio...Assim foi feito. Ingressaram no PHS, pelas mãos de nosso presidente Paulo Roberto Matos, figuras como Eduardo Machado e Silva Rodrigues, Luiz Cláudio Freire de Souza França e alguns comparsas mais. A sua identidade com o Solidarismo? Zero. E, no seio do Partido, Paulo não teve dificuldades, com seu profundo conhecimento da vida interna do PHS, em recrutar pessoas de poucas virtudes e necessidades muitas.

    No dia 22 de janeiro de 2.011, foi dado o golpe. Os mestres vindos de fora sabiam que os partidos políticos vivem, ´desde que se tornaram de direito privado, em zona submetida a permanente lusco-fusco, onde não é dia, nem é noite; não é carne, nem é peixe; em verdade, é o que os soldados chamam de terra de ninguém, o espaço sem dono e sem lei que medeia entre duas frentes adversárias. O Legislativo criou esse estranho cenário, e o Tribunal Superior Eleitoral, com suas Resoluções, agravou-o. Pois a vida interna dos partidos é assunto interna corporis, mas o TSE fiscaliza as suas contas, procede ao controle direto das suas filiações, quer ser informado de cada passo como eleições internas e intervenções, obriga ao uso de senhas que centralizam o poder interno e, por último mas certamente mais importante, declara urbiet orbi que APROVA os estatutos que não lê e muito menos em verdade aprova. Por que o afirma? Mistério sobre o qual nada esclarece. Como este fato é conhecido por todos os espertos e meliantes da vida partidária, este passaporte inestimável logo foi apreciado ao seu justo valor: trata-se de carta de alforria a "liberar geral". O mais rico nicho de fortuna rápida, o filão imperdível. Faça um partido e a grana encherá as suas burras.

    Pois pode-se introduzir no estatuto a loucura que se desejar; vai ser aprovada. Tentem fazer isto com o estatuto de uma Fundação submetida ao velamento do Ministério Público... Ou mesmo com um simples estatuto de empresa submetido à uma Junta Comercial. Mas num estatuto de Partido, único caminho de acesso ao poder, beneficiário de milhões de reais do Fundo Partidário, pode-se incluir TUDO no Estatuto, que todos registram e ainda de quebra anunciam a sua APROVAÇÃO.          Quando um filiado entende que o estatuto foi atropelado, deve ir bater às portas da Vara Cível competente na Comarca da sede do Partido. E deverá convencer o Magistrado sobre a inconstitucionalidade ou ilegalidade de um artigo, parágrafo ou inciso de um texto que o TSE afirma ter sido por ele APROVADO. As possibilidades de êxito do infeliz filiado são vizinhas de zero. Posso citar o exemplo vivido de um processo que levou um ano e meio para ser julgado, inclusive com ocorrência de uma audiência em Brasília com convocação de testemunhas que foram obrigadas a permanecer no corredor, mudas e caladas (perderam dias de trabalho, pagaram passagens e estadias, e sequer foram autorizadas a falar. Isso é Justiça? Falem sério...) para, afinal.publicarem a estranha sentença: a inicial seria inepta. Um ano e meio para verificar que um texto é inepto é prazo que fere o bom-senso do mais inculto dos cidadãos. Não me parece justo que se concedam algumas horas para bacharéis responderem a N perguntas na prova da OAB, e que um Magistrado requeira um ano e meio para chamar de absurda uma petição ou o nome que tenha. Como negar que a Justiça é cara, lenta, ineficaz? O exemplo citado brada aos céus.

    E assim, um partido pequeno porém decente, virou balcão de negócios, chacota, nanico de aluguel. Ações contra o mesmo se multiplicam; Ministérios Públicos investigam, a seu ritmo, os horrores que lá se passam. As provas são abundantes e contundentes, pois muitos filiados do PHS são bem formados e não se deixam abater nem comprar. Um dia, quem sabe, talvez os malfeitos sejam julgados. Nem é questão de ser a esperança a última a morrer. É questão de convicção política, nós todos entramos nesse campo para mudar o que achávamos errado. E continuamos querendo, ainda mais agora que já identificamos tanta coisa feia.

    O nosso problema não é passível de "reforma partidária" que apenas dará mais recursos públicos a dirigentes como esses aos quais me refiro. O nosso caminho é de retorno a ética e a decência, expulsas do cenário pelas más práticas nos três Poderes. A peçonha pode virar fármaco, se for bem usada. Percorrendo, de volta, o mesmo caminho pelo qual fomos conduzidos.