O mais respeitoso dos desabafos de um idoso triste.
25 de setembro de 2012.
Philippe Guédon
a/c Exma. Senhora Presidente do E.TSE, Ministra Carmen Lucia
Excelentíssima Senhora Presidente,
permita que me apresente: Philippe Guédon. Sou o filiado nº 1 (minha esposa Lucia é o de nº 2) do PSN, que deu origem em 2.000 ao PHS. Fundador, presidente na fase provisória e 1º presidente após o registro definitivo (sistema pré- Lei 9096/95). Sofri intervenção cirúrgica (CIV) em 2.004 e a partir de então, conheço limitações. E-mail: phiguedon@gmail.com. Francês de nascimento, naturalizado em 64, 80 anos; esposa, filhos, netos e bisnetos brasileiros. Formado em 54 em Administração de Empresas (ESCP-Paris).
Em Convenção Nacional realizada em 22.1.11, o poder majoritário no PHS foi tomado de modo, a meu ver, irregular, por (maus) profissionais da área. Por ser assunto interna corporis, ingressamos em Juízo em nome de minha Companheira de PHS, Vice Presidente Cornelita da Rocha Vidal de Carvalho, expulsa do Partido (15a Vara Cível, DF, processo nº 2011.01.1.038662-5). A sentença acaba de ser dada: sem mérito, indeferido. Surpreende, machuca; pois a convocação, os procedimentos, a ata, tudo foi irregular e amplamente comprovado. Sugerem-me recursos, mandados de segurança; mas quando uma Parte deve arcar com as despesas do próprio bolso e a outra usa os recursos do Fundo Partidário, e quando acabamos de sofrer decepção deste porte, perde-se o rumo e as motivações... Decorridos 20 meses, somos objeto de sentença que despreza o mérito? Deve corresponder à bases legais, com certeza, mas agride o que me resta de bom senso, Senhora Presidente.
O PHS, desde a Convenção de janeiro de 2.011, alterou 4 vezes o seu Estatuto. Hoje, todos os poderes estão concentrados num "soviete supremo" de até 5 membros, Conselho Gestor Nacional, que pode confirmar ou revogar as decisões da Convenção Nacional e da Comissão Executiva nacional. Esses cinco "donos do PHS" podem definir o seu Regimento Interno e o seu mandato. Ninguém os elege. Dentre os cinco: um pediu demissão (Paulo Roberto Matos, Secretário de Defesa Civil do DF); outro é candidato a Vereador em cidade de PE (Belarmino Sousa). Os restantes são Eduardo Machado e Silva Rodrigues, que responde a inquérito no MPF Eleitoral do RS; Luis Claudio Freire de Souza França, Operação Caixa de Pandora, condenado por improbidade, direitos políticos suspensos; e Claudio de Faria Maciel, de Minas Gerais. O PHS, que defendia as idéias do Solidarismo Comunitário do Padre Fernando Bastos de Ávila, SJ, é hoje uma simples máquina de arrecadação de recursos. Um Partido jogado fora...
Se ouso escrever estas linhas, Excelentíssima Senhora Presidente, é por não entender - idoso leigo e sem conhecimentos jurídicos - que o E. TSE aprove os Estatutos partidários por acórdão, como citado no portal da Côrte. Não consigo conceber que se possa aprovar estatutos que sufocam os preceitos da democracia (quanto mais em Partido que defende a subsidiariedade). Mas assim ocorre; não me parece crível que um Analista do E.TSE tenha lido os sucessivos horrores escritos nos estatutos do PHS; mas como se informa que foram aprovados pela Côrte, qual o Juiz de 1ª Instância da Justiça Comum que se elevará contra suas normas? A Constituição manda que sejam registrados os estatutos, e não exige a sua aprovação; nem a Lei nº 9096. Deve-me falhar o entendimento, mas como pode ser interna corporis um texto que teve de ser aprovado pelo E. TSE?
O PHS era e é um pequeno Partido (nanico, nunca foi). Mas era "um pequeno espaço de chão limpo siobre o qual se podia fazer política Solidarista Comunitária", na feliz citação do Dr. Hérbert Lévy, fundador já falecido da Gazeta Mercantil. Hoje, é objeto de mil denúncias... Como dói!
Temo que, ao escrever este texto, esteja ferindo muitos dispositivos e todo o Cerimonial. Mas assisto às Plenárias do Supremo Tribunal Federal e o que vejo, ouço e leio me levam a cometer essa provável heresia de dirigir-me à Presidência do E.TSE. Mas, se hoje estou convencido que, ao aprovar um Estatuto, a Corte impede a sua análise como tema interna corporis (e continuo não acredirtando que os estatutos do PHS tenham sido lidos por Analistas, pelo escândalo anti-democrático que os permeia), penso que me será perdoada a pergunta de um apaixonado por Política hoje decepcionado: o que deve fazer um filiado para salvar o seu Partido quando todas as portas lhe são fechadas?
Queira Vossa Excelência aceitar os meus protestos de infinitos respeito e admiração.Como informei os meus dados "reais" acima, respondo por cada palavra que redigi.
Caso mereça atenção de Vossa Excelência, muito, muito, obrigado. Termino, se me permite, repetindo uma frase que meu Pai citava muito: "pardonnez-moi, je n'ai pas sû être bref".
Philippe Guédon
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